Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.
- A)O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
Correta: o SUS deve promover assistência médica/odontológica preventiva e educação sanitária.
- B)É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Correta: vacinação é obrigatória nos casos recomendados pela autoridade sanitária.
- C)O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
Correta: há previsão de atenção à saúde bucal de crianças e gestantes.
- D)É facultativa a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.
Incorreta: a aplicação do protocolo é obrigatória, não facultativa.
Gabarito: D
O ECA prevê ações preventivas de saúde pelo SUS, vacinação obrigatória quando recomendada e atenção à saúde bucal de crianças e gestantes. Também prevê protocolo para detecção de risco ao desenvolvimento psíquico nos primeiros 18 meses, mas sua aplicação é obrigatória, não facultativa.