O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a atuação dos orientadores sociais na proteção dos direitos infantojuvenis. Sobre a atuação em situações de trabalho infantil pode-se afirmar:
- A)Notificar imediatamente as autoridades competentes e incluir a família em programas sociais.
Correta. Notificação e inclusão da família em programas sociais são medidas protetivas adequadas.
- B)Realizar o cadastramento da criança em programas de trabalho legalizado.
Incorreta. Criança não deve ser cadastrada para trabalho legalizado.
- C)Garantir a permanência da criança no trabalho para evitar a perda de renda familiar.
Incorreta. A perda de renda não justifica permanência em trabalho infantil.
- D)Priorizar a conscientização da criança sobre os benefícios do trabalho precoce.
Incorreta. O ECA não valoriza trabalho precoce; protege contra exploração.
Gabarito: A
Diante de trabalho infantil, a atuação protetiva deve interromper a violação, acionar autoridades competentes e inserir a família em políticas sociais. O objetivo é proteger a criança, garantir escola, convivência familiar e acesso à rede socioassistencial.