O SINASE (Lei nº 12.594/2012) visa responsabilizar adolescentes em conflito com a lei com vistas à sua reinserção social. Como esse instrumento pode dialogar com a proteção de crianças menores de 6 anos que vivem na mesma família?
- A)Pode favorecer um olhar ampliado sobre a família, permitindo que programas como o Criança Feliz identifiquem riscos e necessidades também para as crianças menores, reforçando o acompanhamento socioassistencial.
Correta: integra o olhar sobre a família e a rede socioassistencial.
- B)Não há qualquer relação, pois a lei só se aplica a adolescentes internados em regime fechado.
Incorreta: o SINASE não se limita a adolescentes internados em regime fechado.
- C)Restringe-se ao Poder Judiciário, impedindo o acesso a benefícios ou serviços do SUAS.
Incorreta: não impede acesso ao SUAS.
- D)Limita a inclusão no programa de primeira infância a famílias sem adolescentes em conflito com a lei.
Incorreta: não exclui famílias com adolescentes em conflito com a lei de políticas de primeira infância.
Gabarito: A
O SINASE não olha apenas para a execução isolada da medida socioeducativa; ele pode dialogar com a rede de proteção e assistência social. Quando há crianças pequenas na mesma família, o acompanhamento pode identificar riscos e necessidades familiares mais amplas.