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Direito da Crianca e do Adolescente · DECORP · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

São requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta: I- qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, sem expressa anuência deste; II- indicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo; III- indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão. Estão corretas:

Gabarito: D

No pedido de colocação em família substituta, o requerimento deve trazer qualificação do requerente e de eventual cônjuge ou companheiro, com anuência deste, além de informações de parentesco e do registro de nascimento. A afirmativa I erra ao dizer sem expressa anuência.

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