Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conceito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, refere-se ao
- A)direito à dignidade humana.
Errada, porque dignidade humana é um princípio mais amplo, enquanto o enunciado reproduz a definição específica do direito ao respeito no ECA.
- B)direito ao respeito.
Certa, pois corresponde exatamente ao art. 17 do ECA, que protege integridade física, psíquica e moral, além de imagem, identidade, autonomia e crenças.
- C)direito ao confronto.
Errada, porque não existe no ECA um direito fundamental com essa denominação, então é uma alternativa inventada para confundir.
- D)direito aos valores.
Errada, porque o ECA não traz um 'direito aos valores' como categoria autônoma; isso faz parte do conteúdo do direito ao respeito.
Gabarito: B
No ECA, o tema aqui é o direito ao respeito, previsto no art. 17. Ele protege a integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, e vai além do óbvio: inclui a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, além dos espaços e objetos pessoais. Em prova, sempre desconfie quando a banca junta vários elementos de proteção da personalidade para ver se voce lembra do nome exato do direito. O Estatuto trata esse direito como uma forma de garantir que a criança e o adolescente sejam tratados com dignidade e sem exposição indevida, preservando sua individualidade. Ou seja: não é só não agredir, é também respeitar quem eles são, o que pensam e como se expressam. Por isso o gabarito é a letra B. A descrição do enunciado praticamente copia o conteúdo do art. 17 do ECA, que define o direito ao respeito de maneira bem completa e detalhada.