Se buscarmos a definição de adolescência, vamos descobrir que a origem da palavra vem do Latim “adolescentia”, que significa período da vida humana entre a infância e a fase adulta. Vamos encontrar ainda quem defina adolescência como uma fase natural da vida marcada pelas transformações biológicas e comportamentais. Alguns pesquisadores vão entender e descrever a adolescência como um processo de construção social e histórico como sugerido no artigo “Adolescência como uma construção social – Ana Bock”. (Disponível em: http://www.adolescencia.org.br/site-ptbr/adolescencia.) “A Organização Mundial de Saúde (OMS) define adolescência como sendo o período da vida que começa aos ___________ anos de idade completos. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera a adolescência, a faixa etária dos ____________ anos de idade completos, sendo referência, desde 1990, para criação de leis e programas que asseguram os direitos desta população.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)10 até os 18 / 11 até os 17
Errada, porque a OMS não adota 10 até 18 anos e o ECA não trabalha com 11 até 17 anos.
- B)10 até os 19 / 12 até os 18
Certa, pois a OMS define adolescência de 10 a 19 anos e o ECA considera adolescente a pessoa de 12 a 18 anos.
- C)11 até os 18 / 13 até os 20
Errada, porque a faixa etária indicada não corresponde nem à OMS nem ao ECA.
- D)12 até os 19 / 14 até os 21
Errada, porque a OMS não usa 12 a 19 anos e o ECA não estende a adolescência até 21 anos.
Gabarito: B
A ideia de adolescência varia conforme a fonte. Na área da saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera adolescente a pessoa entre 10 e 19 anos de idade, ou seja, um recorte mais amplo, voltado ao desenvolvimento biológico e psicossocial. Já no Direito da Criança e do Adolescente, vale a regra jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata como adolescente a pessoa entre 12 e 18 anos de idade, conforme o artigo 2º da Lei 8.069/1990. Perceba a diferença: a OMS trabalha com uma referência de saúde pública; o ECA trabalha com uma definição legal, que é a que importa quando a questão cobra legislação brasileira. Em prova, isso costuma aparecer como uma pequena armadilha de conceito, porque a banca mistura a definição internacional com a definição do Estatuto. Por isso, a alternativa B está correta: a OMS vai até 19 anos, e o ECA fixa a adolescência entre 12 e 18 anos. É aquele caso clássico em que a resposta certa depende de separar medicina de lei, sem drama e sem chute. Resumo para guardar: OMS = 10 a 19 anos; ECA = 12 a 18 anos. Se a questão falar em direitos, proteção e medidas legais, pense no ECA. Se falar em definição de saúde, pense na OMS.