O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 14.154/2021, criada para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. A implantação do teste ampliado do pezinho vem acontecendo de forma escalonada. Com base na Lei nº 8.069/1990 (ECA), relacione adequadamente as etapas aos respectivos grupos de doença. 1. Etapa 1. 2. Etapa 2. 3. Etapa 3. 4. Etapa 4. 5. Etapa 5. ( ) Fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; e, toxoplasmose congênita. ( ) Doenças lisossômicas. ( ) Atrofia muscular espinhal. ( ) Galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e, distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos. ( ) Imunodeficiências primárias. A sequência está correta em
- A)1, 3, 5, 2, 4.
Correta, porque a sequência legal das etapas do PNTN é 1 (doenças clássicas), 3 (lisossômicas), 5 (atrofia muscular espinhal), 2 (galactosemias e outras) e 4 (imunodeficiências primárias).
- B)5, 4, 3, 2, 1.
Errada, porque inverte totalmente a ordem legal das etapas e não corresponde ao escalonamento previsto no ECA.
- C)1, 5, 4, 3, 2.
Errada, porque embaralha as etapas 3, 4 e 5, contrariando a sequência estabelecida pela Lei nº 14.154/2021.
- D)3, 2, 1, 4, 5.
Errada, porque coloca as doenças clássicas em etapa diversa da prevista e troca a ordem dos demais grupos.
- E)2, 5, 4, 3, 1.
Errada, porque mistura as fases finais e desloca a etapa inicial, deixando a relação entre doença e etapa incompatível com a lei.
Gabarito: A
A Lei nº 14.154/2021 ampliou o Programa Nacional de Triagem Neonatal e criou uma implantação por etapas, para que o SUS fosse incorporando novas doenças de forma gradual. O ponto central aqui é lembrar que a lei não jogou tudo de uma vez no teste do pezinho: ela organizou o rol mínimo em fases sucessivas. No ECA, a lógica é esta: a Etapa 1 reúne as doenças clássicas já rastreadas de longa data, como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita. A Etapa 2 traz galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e da betaoxidação dos ácidos graxos. Depois vêm os grupos mais específicos: a Etapa 3 inclui doenças lisossômicas; a Etapa 4, imunodeficiências primárias; e a Etapa 5, atrofia muscular espinhal. Essa ordem é exatamente a cobrada na questão, porque ela mistura os blocos para ver se você conhece a sequência legal, não só os nomes das doenças. Assim, ao relacionar cada item com sua etapa, a sequência correta fica 1, 3, 5, 2, 4, que corresponde à alternativa A. Em prova de ECA, vale decorar esse "escadinha" do teste do pezinho ampliado, porque a banca gosta bastante dessa organização por etapas.