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Direito da Crianca e do Adolescente · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Em consonância com as orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, sobre a preservação e o fortalecimento da convivência comunitária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Sempre que possível a criança e o adolescente devem frequentar a mesma escola em que estudavam antes do acolhimento, de modo a preservar vínculos pré-existentes, salvo mudança necessária para sua proteção. ( ) A criança e o adolescente devem participar da vida diária da comunidade e ter a oportunidade de construir laços de afetividade significativos com a mesma. ( ) Os serviços de acolhimento devem estar localizados em áreas residenciais, sem se distanciar excessivamente do ponto de vista geográfico e socioeconômico, do contexto de origem das crianças e adolescentes, salvo determinação judicial em contrário. ( ) O contato direto de pessoas da comunidade com crianças e adolescentes em serviços de acolhimento, nas dependências do mesmo, deverá ser precedido de preparação, visando assegurar que este contato será benéfico às crianças e aos adolescentes. ( ) As visitas esporádicas daqueles que não mantêm vínculo significativo e frequentemente sequer retornam uma segunda vez ao serviço de acolhimento expõem as crianças e os adolescentes à permanência de vínculos superficiais, podendo, inclusive, contribuir para que não aprendam a diferenciar conhecidos de desconhecidos e tenham dificuldades para construir vínculos estáveis e duradouros, essenciais para seu desenvolvimento. A sequência está correta em

Gabarito: A

A questão trata de um ponto muito cobrado nas orientações técnicas dos serviços de acolhimento: a convivência comunitária não pode ser quebrada só porque a criança ou o adolescente foi acolhido. A lógica é preservar vínculos, rotina e pertencimento, porque acolhimento não é isolamento. Por isso, sempre que possível, deve-se manter a mesma escola, o convívio com a comunidade e a localização do serviço em área que não afaste demais a criança de sua rede de origem. Também é importante lembrar que o acolhimento precisa ser um ambiente preparado para interações saudáveis, inclusive com pessoas da comunidade, evitando exposição a contatos aleatórios ou desorganizados. A ideia não é fechar as portas, mas abrir com cuidado, para que as relações ajudem no desenvolvimento emocional e social da criança e do adolescente. No caso da alternativa, todas as afirmativas estão de acordo com as orientações técnicas: a permanência na mesma escola preserva vínculos pré-existentes; a participação na vida comunitária fortalece laços; a localização do serviço deve respeitar o território de origem, salvo determinação judicial; o contato com a comunidade deve ser preparado; e visitas eventuais e sem vínculo significativo podem prejudicar a construção de relações estáveis. Então, o gabarito A está correto porque a sequência é V, V, V, V, V. Em linguagem de prova: o acolhimento deve proteger sem descolar a criança da sua rede de pertencimento, sempre que isso for possível e seguro.

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