Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

É notório que a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente e um marco na efetivação da proteção de crianças e adolescentes. Uma das grandes conquistas do estatuto, refere-se ao direito de acompanhante durante os casos de internação de crianças e adolescentes. Neste caso as unidades de saúde deverão:

• A)Estabelecer procedimentos para a permanencia da mãe no maior tempo possível;

  Errada: a permanência não se limita à mãe nem ao maior tempo possível.

• B)Criar rotinas que favoreçam, em tempo parcial, a permanência dos pais ou responsáveis;

  Errada: a permanência deve ser em tempo integral, não parcial.

• C)Proporcionar condições para permanecia em tempo integral de um dos pais ou responsáveis, nos casos de internação da criança ou do adolescente;

  Correta: reproduz a garantia do ECA.

• D)Identificar a necessidade de permanência do responsável de acordo com as condições físicas da criança;

  Errada: não depende de avaliação das condições físicas da criança.

• E)Estabelecer permanecia mínima de um dos pais ou responsável de acordo com as necessidades físicas da criança ou adolescente;

  Errada: não é permanência mínima variável conforme necessidade física.