Com relação ao direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA
- A)É direito da criança ser criada no ambiente familiar ou, na impossibilidade, em família substituta.
Correta. A criança deve ser criada na família e, excepcionalmente, em família substituta.
- B)A institucionalização é medida prioritária sempre que houver conflitos graves na família biológica.
Incorreta. Institucionalização não é medida prioritária; é excepcional e provisória.
- C)Deve-se priorizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares antes de qualquer medida protetiva.
Correta. O fortalecimento dos vínculos familiares deve ser priorizado quando possível.
- D)O poder público deve promover programas de orientação e apoio às famílias em situação de risco.
Correta. O poder público deve apoiar famílias em situação de risco.
- E)É vedada a separação de irmãos colocados em acolhimento familiar, salvo em situações específicas.
Correta. Deve-se evitar separação de irmãos, salvo situações justificadas.
Gabarito: B
No ECA, acolhimento institucional é medida excepcional e provisória, não solução prioritária para conflitos familiares. Antes de afastar a criança ou adolescente da família, devem-se buscar fortalecimento de vínculos, apoio à família e alternativas menos gravosas. A convivência familiar e comunitária é eixo central da proteção integral.