De acordo com o ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, fazem alusão ao direito
- A)de representatividade.
Incorreta. Representatividade não é o direito descrito pelo ECA nesse dispositivo.
- B)à vida.
Incorreta. Direito à vida é mais amplo e não corresponde à enumeração específica.
- C)ao respeito.
Correta. A descrição é do direito ao respeito.
- D)à vida intrauterina.
Incorreta. Vida intrauterina não é a categoria indicada no trecho.
- E)à moral.
Incorreta. Moral isoladamente não nomeia o direito previsto; o ECA fala em respeito.
Gabarito: C
O direito ao respeito no ECA abrange a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Ele inclui preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças, espaços e objetos pessoais. É um direito ligado diretamente à dignidade da pessoa em desenvolvimento.