Analise as assertivas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. ( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 10 (dez meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. ( ) Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
- A)V – F – V.
Correta. A sequência é V, F, V.
- B)F – F – F.
Incorreta. A primeira e a terceira assertivas são verdadeiras.
- C)V – V – F.
Incorreta. A segunda assertiva é falsa e a terceira é verdadeira.
- D)V – V – V.
Incorreta. Nem todas são verdadeiras.
- E)F – V – F.
Incorreta. A primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
Gabarito: A
O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária, preferencialmente na família natural e, excepcionalmente, em família substituta. O acolhimento institucional não deve ultrapassar 18 meses, salvo necessidade fundamentada, portanto a afirmação de 10 meses é falsa. A convivência com pai ou mãe privado de liberdade deve ser garantida por visitas periódicas, independentemente de autorização judicial.