Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do
- A)Centro de Atenção Psicossocial.
Incorreta. CAPS é serviço de saúde mental, não o sistema amplo referido.
- B)Sistema Único de Assistência Social.
Incorreta. SUAS é assistência social, não o sistema de saúde.
- C)Centro de Referência de Assistência Social.
Incorreta. CRAS é equipamento da assistência social.
- D)Sistema Único de Saúde.
Correta. O atendimento ocorre no âmbito do SUS.
- E)Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Incorreta. CREAS também é equipamento da assistência social especializada.
Gabarito: D
O ECA assegura às mulheres e gestantes acesso a políticas de saúde da mulher, planejamento reprodutivo, nutrição adequada e atenção humanizada no pré-natal, parto, puerpério e pós-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde. A proteção começa antes do nascimento e integra a rede pública de saúde. SUAS, CRAS e CREAS pertencem à assistência social, não ao atendimento sanitário descrito.