Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O SINASE constitui-se do conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a aplicação de medidas socioeducativas direcionadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, nele incluídos, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais.
- C)Certo
Correta: corresponde ao conceito legal do SINASE.
- E)Errado
Errada: os sistemas locais integram o SINASE por adesão.
Gabarito: C
O SINASE reúne princípios, regras e critérios relativos à execução de medidas socioeducativas e inclui, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, além de políticas, planos e programas de atendimento.