Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir. A suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente deve ser comunicada ao conselho tutelar, sem prejuízo das demais providências legais porventura necessárias.
- C)Certo
Correta: o item corresponde à regra de comunicação ao Conselho Tutelar.
- E)Errado
Errada: a comunicação é exigida mesmo em caso de suspeita.
Gabarito: C
Suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou adolescente deve ser comunicada ao Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais.