Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir. Adolescente pode realizar trabalho educativo, definido como atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo, sendo a participação nas vendas fator que desfigura o caráter educativo do trabalho.
- C)Certo
Errada: a participação nas vendas não descaracteriza automaticamente o trabalho educativo.
- E)Errado
Correta: o item contraria a regra do ECA sobre trabalho educativo.
Gabarito: E
No trabalho educativo, as exigências pedagógicas prevalecem sobre o aspecto produtivo. A remuneração ou a participação na venda dos produtos do trabalho do adolescente não desfigura, por si só, o caráter educativo.