Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir. Nos casos de crianças e adolescentes entregues para adoção, na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a receber a guarda, a autoridade judiciária competente determinará a colocação da criança sob a guarda provisória de vizinhos e(ou) conhecidos, observado o direito à convivência comunitária.
- C)Certo
Errada: vizinhos e conhecidos não têm preferência automática para guarda provisória.
- E)Errado
Correta: a solução legal passa pelo cadastro e controle judicial, preservando o melhor interesse.
Gabarito: E
Na ausência de genitor indicado e de família extensa apta, a criança entregue para adoção deve seguir o procedimento judicial e a colocação em família habilitada ou acolhimento, não guarda provisória informal a vizinhos ou conhecidos.