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Direito da Crianca e do Adolescente · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento a um adolescente interno, salvo quando seja absolutamente necessária para garantia da segurança dele próprio ou de demais internos.

Gabarito: C

No SINASE, a sanção disciplinar de isolamento é vedada, salvo quando absolutamente necessária à segurança do próprio adolescente ou de outros internos, com controle e comunicação às autoridades competentes.

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