Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue o item seguinte. Em matéria de infância e juventude, o Ministério Público deve atuar de forma independente e desvinculada de qualquer dos órgãos de gestão e execução de políticas de assistência social, saúde e educação, nas esferas municipal, estadual e distrital.
- C)Certo
Incorreta. O MP e independente, mas não deve atuar desvinculado da rede de proteção; o ECA exige integracao operacional entre os órgãos envolvidos.
- E)Errado
Correta. A assertiva erra ao confundir independencia funcional com isolamento institucional, contrariando as diretrizes de integracao da política de atendimento.
Gabarito: E
A independencia funcional do Ministério Público não significa atuação isolada. Na política de atendimento do ECA, uma das diretrizes e a integracao operacional entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e órgãos responsaveis por políticas sociais basicas e assistencia social. A rede deve agir articuladamente, sem que isso implique subordinacao do MP aos órgãos de gestão.