Considerando que o programa de acolhimento institucional deve privilegiar e preservar os vínculos familiares visando ao preparo gradativo da criança ou do adolescente para o retorno ao convívio familiar, assinale a opção correta.
- A)Cabe ao dirigente incentivar, por meio do convívio com pais e familiares nos dias de visita à instituição, o fortalecimento dos vínculos da criança e do adolescente acolhidos, permitindo saídas semanais com esses familiares após pedido de autorização judicial julgado favorável.
Incorreta. O contato com pais e parentes deve ser estimulado, mas a alternativa condiciona saidas semanais a uma autorizacao judicial em termos que não correspondem ao comando legal.
- B)O dirigente da instituição deverá garantir, prioritariamente, a convivência da criança ou do adolescente acolhido com os genitores privados de liberdade, por meio de visitas periódicas, salvo se houver determinação em contrário da autoridade judiciária.
Correta. A entidade deve garantir a convivencia periodica com genitor privado de liberdade, salvo determinacao judicial em sentido contrario.
- C)Com vistas a criar e incentivar relações de cuidado, o dirigente da instituição deverá garantir a crianças e adolescentes acolhidos a convivência com pessoas da comunidade que sejam participantes do “apadrinhamento afetivo”.
Incorreta. Apadrinhamento não substitui a prioridade de reintegracao familiar e e voltado especialmente a criancas e adolescentes com remota possibilidade de reinsercao familiar ou adocao.
- D)Caracterizada a desassistência dos genitores ao filho acolhido, depois de esgotadas todas as tentativas de reintegração familiar, o dirigente da instituição remeterá, como último recurso, relatório social do caso ao conselho tutelar, a fim de que seja possível a colocação do acolhido em família substituta mais ampla.
Incorreta. Esgotadas as tentativas de reintegracao, o relatorio circunstanciado deve ser encaminhado ao Ministério Público para as providencias cabiveis.
- E)Depois de inserida a criança ou o adolescente no acolhimento institucional e verificada a impossibilidade de retorno imediato ao convívio familiar, a guarda será transferida, por decisão judicial, ao dirigente da instituição, com os mesmos direitos e deveres dos pais.
Incorreta. O dirigente e equiparado ao guardiao para efeitos legais, mas a alternativa descreve transferência judicial de guarda como consequencia automatica da impossibilidade de retorno imediato.
Gabarito: B
O acolhimento institucional e medida excepcional e provisória, sempre orientada pela preservacao ou reconstrucao de vínculos familiares. O ECA garante a convivencia do acolhido com mae ou pai privado de liberdade por visitas periodicas, promovidas pelo responsavel ou pela entidade, salvo restricao judicial. Relatorios sobre impossibilidade de reintegracao familiar são encaminhados ao Ministério Público, não ao Conselho Tutelar, para eventual ação cabível.