É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos referentes, dentre outras:
- A)À vida, à saúde, à alimentação, à educação e à exploração.
Errada, porque "exploração" não integra o rol de direitos do artigo 4º do ECA.
- B)À morte, à saúde, à alimentação, à educação e ao esporte.
Errada, porque o ECA não fala em "morte" como direito, e isso contraria totalmente a proteção integral.
- C)À vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao esporte.
Certa, pois reproduz direitos previstos no artigo 4º do ECA: vida, saúde, alimentação, educação e esporte.
- D)À vida, à saúde, à fome, à educação e ao esporte.
Errada, porque o ECA protege a criança contra a fome, mas o texto legal fala em alimentação, não em fome.
- E)À vida, à saúde, à alimentação, à educação superior e ao esporte.
Errada, porque o ECA prevê educação, não educação superior, e a alternativa altera o conteúdo legal.
Gabarito: C
A questão cobra o artigo 4º do ECA, que diz ser dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com prioridade absoluta, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Ou seja, o enunciado está lembrando o rol de direitos fundamentais da criança e do adolescente no Estatuto. Perceba que a banca gosta de trocar palavras para ver se voce escorrega: em vez de "esporte", aparece "exploração" ou "morte", o que não faz sentido nenhum no texto legal. O ECA protege a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, não como objetos de favor. O gabarito é a letra C porque ela traz exatamente alguns dos direitos previstos no artigo 4º: vida, saúde, alimentação, educação e esporte. O rol do dispositivo é exemplificativo na forma de "dentre outros", então a alternativa não precisa repetir tudo, mas o que ela trouxer precisa bater com a lei. Em prova, vale decorar a espinha dorsal do artigo 4º: vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. Se aparecer palavra estranha, desconfie na hora.