A criança e o adolescente têm direito:
- A)A proteção à vida e opressão.
Errada, porque o ECA fala em proteção à vida e à saúde, e não em "opressão", que é justamente algo incompatível com a tutela integral.
- B)A proteção à vida e à saúde.
Certa, porque corresponde ao artigo 7º do ECA, que assegura proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente.
- C)Negligência e discriminação.
Errada, porque negligência e discriminação são formas de violação de direitos, não direitos assegurados pelo Estatuto.
- D)Exploração e violência.
Errada, porque exploração e violência são práticas vedadas e combatidas pelo ECA, não garantias da criança e do adolescente.
- E)Exploração e à saúde.
Errada, porque mistura um direito verdadeiro com uma expressão incompatível com o Estatuto, já que exploração não é direito fundamental.
Gabarito: B
O Estatuto da Criança e do Adolescente parte de uma ideia simples e poderosa: criança e adolescente não são "adultos pequenos", então merecem proteção reforçada. Por isso, o artigo 7º do ECA é direto ao dizer que eles têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas. Na prática, isso significa que o Estado, a família e a sociedade devem atuar para evitar riscos, assegurar atendimento médico, vacinação, acompanhamento pré-natal quando necessário e tudo o que favoreça um desenvolvimento saudável. Não é um direito genérico qualquer: é um direito fundamental expressamente previsto no ECA. A alternativa B está correta porque reproduz o núcleo do artigo 7º do ECA: proteção à vida e à saúde. As demais opções misturam palavras erradas ou colocam situações de violação, como opressão, negligência, discriminação, exploração e violência, que são justamente condutas a serem combatidas pelo sistema de proteção. Em prova, fique atento: quando a banca fala em direitos fundamentais da criança e do adolescente, costuma cobrar a redação literal do ECA. Aqui, a resposta é tranquila para quem lembra do artigo 7º.