Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
- A)Opinião e expressão
Errada para o pedido. Opinião e expressão integram o direito à liberdade.
- B)Crença e culto religioso;
Errada para o pedido. Crença e culto religioso também integram esse direito.
- C)Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
Errada para o pedido. Participar da vida familiar e comunitária sem discriminação está no ECA.
- D)Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Errada para o pedido. Buscar refúgio, auxílio e orientação está previsto.
- E)ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem quaisquer restrições.
Correta como exceção. O ECA admite restrições legais ao ir e vir.
Gabarito: E
O ECA inclui no direito à liberdade ir, vir e estar em espaços públicos e comunitários, mas com ressalva das restrições legais. Por isso, a frase 'sem quaisquer restrições' torna a alternativa incompatível com o texto legal.