Cinco estudantes estavam revisando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram diferentes definições sobre o que se considera "criança" e "adolescente" para os efeitos da Lei. João escreveu: “Criança é uma pessoa até dez anos de idade incompleta, e adolescente é uma pessoa entre dez e dezoito anos.” Maria escreveu: “Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.” Carlos escreveu: “Considera-se criança, a pessoa até onze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.” Ana escreveu: “Criança é uma pessoa até treze anos de idade, e adolescente é aquela entre e dezoito anos de idade incompletos.” Fernanda escreveu: “Criança e adolescência são definidas por critérios de maturidade, e não pela idade.” Quem está certo, de acordo com o ECA?
- A)João
Incorreta. João reduz indevidamente o limite etário da criança.
- B)Maria
Correta. Maria reproduz a definição do art. 2º do ECA.
- C)Carlos
Incorreta. A formulação de Carlos não corresponde ao texto legal, que usa até doze anos incompletos.
- D)Ana
Incorreta. Ana amplia indevidamente a idade de criança.
- E)Fernanda
Incorreta. O ECA define criança e adolescente por idade, não por maturidade.
Gabarito: B
Para o ECA, criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente é aquela entre doze e dezoito anos de idade. A lei adota critério etário objetivo, não avaliação subjetiva de maturidade.