Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos ______________________."
- A)princípios constitucionais de liberdade e dignidade.
Errada: a redação legal não fala em princípios constitucionais de liberdade e dignidade nesse trecho.
- B)seus direitos fundamentais.
Correta: completa literalmente o art. 5º do ECA.
- C)valores éticos e sociais.
Errada: valores éticos e sociais não são a expressão usada pelo ECA.
- D)interesses superiores definidos em lei.
Errada: interesses superiores definidos em lei não completam a redação.
- E)direitos e deveres individuais e coletivos.
Errada: direitos e deveres individuais e coletivos é expressão constitucional ampla, não a do art. 5º do ECA.
Gabarito: B
O art. 5º do ECA protege crianças e adolescentes contra negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais deve ser punido na forma da lei.