Sobre o direito ao respeito, definido por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se que ele consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo os aspectos definidos a seguir, EXCETO:
- A)Preservação da opinião e expressão.
Correta como exceção. Opinião e expressão se ligam ao direito à liberdade, não à enumeração do direito ao respeito.
- B)Preservação da imagem.
Incorreta como exceção. A preservação da imagem integra o direito ao respeito.
- C)Preservação da autonomia.
Incorreta como exceção. A autonomia é expressamente protegida.
- D)Preservação da identidade.
Incorreta como exceção. A identidade é elemento preservado pelo direito ao respeito.
- E)Preservação dos espaços e objetos pessoais.
Incorreta como exceção. Espaços e objetos pessoais são abrangidos pelo art. 17 do ECA.
Gabarito: A
O direito ao respeito no ECA protege a integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças, espaços e objetos pessoais. Opinião e expressão aparecem mais diretamente no direito à liberdade.