De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa correta. ( ) Considera-se criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. ( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. ( ) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
- A)V, V, F
Errada: a primeira afirmação é falsa, pois criança é pessoa até 12 anos incompletos, não até 11 anos incompletos.
- B)V, V, V
Errada: nem todas são verdadeiras; a primeira está incorreta.
- C)F, V, V
Correta: a sequência é F, V, V.
- D)V, F, V
Errada: a primeira não é verdadeira.
- E)F, V, F
Errada: a terceira afirmação também é verdadeira.
Gabarito: C
O ECA considera criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos. Também protege crianças e adolescentes contra negligência e violência e assegura proteção à vida e à saúde por políticas públicas.