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Direito da Crianca e do Adolescente · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise os itens e assinale a alternativa correta. I. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. II. O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. III. Considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.

Gabarito: A

No ECA, todos devem velar pela dignidade da criança e do adolescente. O direito ao respeito, e não o direito à liberdade, consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. Castigo físico é ação disciplinar com uso de força física que resulte em sofrimento físico ou lesão.

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