De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:
- A)É obrigatória e deve ser oferecida independentemente de avaliação médica.
Errada: a questão cobra indicação após avaliação profissional, não oferta obrigatória independentemente de avaliação.
- B)Depende exclusivamente da solicitação da gestante, sem necessidade de encaminhamento.
Errada: não depende exclusivamente de solicitação da gestante.
- C)Deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
Correta: corresponde à regra de avaliação e encaminhamento conforme prognóstico.
- D)É facultativa em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.
Errada: não é mera faculdade em casos de risco.
- E)É obrigatória em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.
Errada: restringe a assistência a casos de risco, quando a regra é formulada por avaliação no pré-natal e puerpério.
Gabarito: C
O ECA prevê assistência psicológica à gestante, parturiente e puérpera conforme avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério. O encaminhamento deve observar o prognóstico e a necessidade verificada.