Segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), são consideradas jovens pessoas ente:
- A)15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
Correta, porque o Estatuto da Juventude define jovens como pessoas com idade entre 15 e 29 anos, inclusive.
- B)16 (dezesseis) e 21 (vinte e um) anos de idade.
Errada, porque a lei não restringe a juventude ao intervalo de 16 a 21 anos.
- C)18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
Errada, porque 18 a 29 anos ignora que o conceito legal começa aos 15 anos.
- D)15 (quinze) a 21 (vinte e um) anos de idade.
Errada, porque o limite inicial e o final estão incorretos em relação ao texto legal.
- E)16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos de idade.
Errada, porque a faixa etária do Estatuto é 15 a 29 anos, e não 16 a 29 anos.
Gabarito: A
O Estatuto da Juventude, pela Lei 12.852/2013, define como jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos, inclusive. Esse recorte aparece logo no conceito legal do art. 1º da lei e é o ponto que a banca mais gosta de cobrar: nem começa nos 16, nem fecha em 21. A ideia do legislador foi dar proteção e políticas públicas para uma fase da vida que vai da adolescência tardia até a entrada mais consolidada na vida adulta. Em prova, vale decorar a faixa exata porque ela costuma cair de forma seca, sem muita conversa. Aqui, a alternativa A está correta porque reproduz exatamente o intervalo legal: 15 a 29 anos. Quando a banca troca um número por outro, ela tenta fazer você pensar em maioridade civil ou em regras do ECA, mas o Estatuto da Juventude tem definição própria. Então, se a questão perguntar quem é considerado jovem para fins da Lei 12.852/2013, pense imediatamente em 15 a 29 anos. É aquele tipo de detalhe que parece pequeno, mas em concurso faz toda a diferença, como esquecer a senha do edital na hora da prova.