Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: ( ) noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte; ( ) perigoso, insalubre ou penoso; ( )realizado em hor·rios e locais que não permitam a frequência à escola.
- A)F F F
Errada, porque as tres afirmativas sao verdadeiras no art. 67 do ECA.
- B)V V V
Certa, pois o ECA realmente veda trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso e tambem o que prejudique a frequencia escolar.
- C)V F V
Errada, porque a segunda afirmativa nao e falsa: o ECA proibe expressamente trabalho perigoso, insalubre ou penoso.
- D)V V F
Errada, porque a terceira afirmativa tambem e verdadeira, ja que o trabalho nao pode impedir a frequencia a escola.
- E)F F V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas sao verdadeiras, nao falsas.
Gabarito: B
A regra do ECA aqui é bem direta: o adolescente pode trabalhar, mas com proteção reforcada. O Estatuto da Crianca e do Adolescente, no art. 67, proibe que ele exerça trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, e tambem veda o trabalho em horarios e locais que atrapalhem a frequencia escolar. Ou seja, a ideia do legislador e simples: trabalho nao pode virar obstaculo para saude, estudo e desenvolvimento. Por isso, a lista da questao esta correta em tudo. O trabalho noturno, para efeito legal, e o realizado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte. Alem disso, atividades perigosas, insalubres ou penosas sao incompativeis com a protecao integral, que e um dos pilares do ECA. O mesmo vale para o trabalho que impeça a escola de acontecer na pratica. Se o horario ou o local do serviço atrapalha a frequencia escolar, ele e proibido. Esse ponto costuma aparecer muito em prova porque a banca troca palavras, mas o conceito central permanece o mesmo: estudo vem primeiro, e a protecao do adolescente vem junto. Assim, o gabarito B esta correto porque as tres afirmativas sao verdadeiras, exatamente como preve o art. 67 do ECA.