De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - Matriz 2: Exploração Sexual, constitui-se com um dos objetivos: I - Desenvolver capacitação de formação continuada dos (as) profissionais que atuam junto mulheres vítimas de violência a partir dos 18 anos. II- Sensibilizar a sociedade em geral quanto às formas de identificação da exploração sexual contra crianças e adolescentes, para seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de denúncia disponíveis e as ações para proteção das vítimas e testemunhas de violência. III- Estimular e reduzir a implementação de programas de formação profissional e de inserção no mundo do trabalho de adolescentes, como estratégia preventiva às situações de exploração sexual.
- A)Apenas o item I está correto.
Errada, porque o item I trata de mulheres maiores de 18 anos, e não do público protegido pelo plano, que é criança e adolescente.
- B)Apenas o item II está correto.
Certa, porque o item II reflete um objetivo compatível com o Plano Nacional: sensibilizar a sociedade, orientar o fluxo de atendimento e divulgar canais de denúncia.
- C)Apenas o item III está correto.
Errada, porque o item III traz uma redação contraditória e incompatível com a política pública, já que não faz sentido "estimular e reduzir" a implementação de programas preventivos.
- D)Apenas os itens I e II estão corretos.
Errada, porque o item I está incorreto; assim, não é possível dizer que apenas os itens I e II estejam certos.
- E)Apenas os itens I e III estão corretos.
Errada, porque o item I está errado e o item III também não corresponde ao objetivo do plano.
Gabarito: B
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes trabalha com metas bem direcionadas para prevenção, proteção, atendimento e responsabilização. Na Matriz 2, que trata da exploração sexual, a lógica é fortalecer a rede de proteção, melhorar a identificação dos casos e orientar o encaminhamento correto, sem misturar público-alvo nem inverter o sentido das ações. O item II está correto porque o plano prevê, justamente, a sensibilização da sociedade para identificar sinais de exploração sexual, seguir o fluxo de atendimento e divulgar canais de denúncia e medidas de proteção. Isso conversa com a ideia central do ECA de proteção integral e prioridade absoluta (art. 4º), além do dever de prevenção e responsabilização da rede. Já o item I erra feio no alvo: fala em capacitação de profissionais que atuam com mulheres vítimas de violência a partir de 18 anos, o que foge do recorte do plano, que é criança e adolescente. O item III também está errado, porque a formulação traz uma contradição: em vez de estimular a implementação de programas de formação e inserção no trabalho como estratégia preventiva, fala em "estimular e reduzir" a implementação, o que não faz sentido como objetivo de política pública. Em resumo: o plano busca ampliar proteção e prevenção, não desviar o foco para outro público nem sabotar a própria política com redação incoerente. Por isso, o gabarito é a alternativa B.