Com relação ao direito à vida e à saúde previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária. II – Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recémnascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação. III – A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Incorreta. O item I e falso, pois o atendimento pre-natal será realizado por profissionais da atencao primaria, não secundaria.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Incorreta. O item II e verdadeiro, mas o item III também e verdadeiro; por isso a alternativa fica incompleta.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Incorreta. O item III e verdadeiro, mas não e o único verdadeiro, pois o item II também esta correto.
- D)Apenas os itens II e III são verdadeiros.
Correta. O item I e falso; os itens II e III reproduzem garantias do ECA sobre alta responsavel, contrarreferencia e acompanhante da gestante/parturiente.
- E)Nenhum dos itens é verdadeiro.
Incorreta. Há itens verdadeiros: II e III.
Gabarito: D
No direito a vida e a saúde, o ECA assegura atendimento integral a gestante no SUS. O pre-natal e realizado por profissionais da atencao primaria. Os serviços de saúde onde ocorre o parto devem garantir alta hospitalar responsavel e contrarreferencia na atencao primaria, além de acesso a outros serviços e grupos de apoio a amamentacao. A gestante e a parturiente também tem direito a um acompanhante de sua preferência no pre-natal, parto e pos-parto imediato.