Com base no Capítulo III da Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, do CONANDA, que trata das instâncias públicas de garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente, relacione os três eixos estratégicos de ação (coluna 1) com suas respectivas descrições (coluna 2): Coluna 1 – Eixos estratégicos 1. Defesa dos direitos humanos 2. Promoção dos direitos humanos 3. Controle da efetivação dos direitos humanos Coluna 2 – Descrições (__) Engloba ações educativas, campanhas e políticas que visam fortalecer a conscientização e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes. (__) Refere-se à fiscalização, monitoramento e avaliação de políticas públicas e da atuação dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos. (__) Compreende o atendimento jurídico e psicossocial, a proteção contra violações de direitos e a responsabilização dos autores de infrações contra crianças e adolescentes. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- A)1 – 2 – 3.
Incorreta: inverte a promoção e o controle e deixa a defesa fora da última descrição.
- B)3 – 2 – 1.
Incorreta: a primeira descrição é promoção, não controle.
- C)2 – 1 – 3.
Incorreta: a segunda descrição é controle, não defesa.
- D)2 – 3 – 1.
Correta: ações educativas = promoção (2), fiscalização = controle (3), proteção/responsabilização = defesa (1).
Gabarito: D
Nos eixos da Resolução CONANDA nº 113/2006, promoção envolve políticas e ações educativas; controle monitora e avalia políticas; defesa atua na proteção, responsabilização e acesso à justiça.