O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e_____por parte da família, sociedade e do Estado. Acesso em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente /publicacoes/o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
- A)prioritária
Correta: proteção integral e prioritária expressa a lógica do ECA.
- B)majoritária
Incorreta: majoritária não é a expressão jurídica usada.
- C)diversa
Incorreta: diversa não completa o conceito legal.
- D)total
Incorreta: total não substitui a prioridade exigida pelo regime protetivo.
Gabarito: A
O ECA trabalha com proteção integral e prioridade absoluta/prioritária para crianças e adolescentes, por serem pessoas em desenvolvimento. A lacuna pede justamente a ideia de prioridade.