De acordo com a Resolução nº 244, de 26 de fevereiro de 2024, do CONANDA, a Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) tem como objetivo:
- A)Criar novas políticas públicas de saúde para crianças e adolescentes.
Incorreta: o foco não é criar nova política pública de saúde.
- B)Estabelecer novas regras para a criação de Conselhos Tutelares em todo o Brasil.
Incorreta: a resolução não trata de novas regras de criação dos Conselhos Tutelares.
- C)Oferecer formação contínua e qualificada para os profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Correta: traduz o objetivo de formação contínua e qualificada dos agentes do SGDCA.
- D)Organizar campanhas de conscientização sobre a importância dos direitos da criança e do adolescente.
Incorreta: campanhas podem integrar ações educativas, mas não são o objetivo central da política.
Gabarito: C
A Política Nacional de Formação Continuada do SGDCA busca qualificar, de modo permanente e articulado, profissionais e atores que promovem, defendem e controlam a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.