João, um jovem de 12 anos e 2 meses, foi apreendido por agentes de segurança após cometer um ato infracional leve. Durante o procedimento, a equipe discutiu qual seria a categoria correta para classificá-lo segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base no Art. 2º do ECA, assinale a alternativa CORRETA:
- A)João ainda é considerado criança, pois tem apenas 12 anos.
Errada: criança é pessoa até 12 anos incompletos.
- B)João é considerado adolescente, pois já completou 12 anos.
Correta: João já completou 12 anos.
- C)João pode ser considerado criança ou adolescente, dependendo da decisão do juiz.
Errada: a categoria não depende da decisão do juiz.
- D)João não se enquadra no conceito de criança ou adolescente, pois já responde pelos seus atos como adulto.
Errada: ele ainda está abrangido pelo ECA e não responde como adulto.
Gabarito: B
Pelo art. 2º do ECA, adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos de idade. Quem já completou 12 anos, como João com 12 anos e 2 meses, é adolescente.