Analise as afirmativas a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso: (__) Nenhuma criança ou adolescente pode sofrer qualquer forma de negligência, violência ou exploração, sendo punido qualquer atentado contra seus direitos fundamentais, seja por ação ou omissão. (__) O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente deve ser garantido exclusivamente pelos pais ou responsáveis, sem a necessidade de políticas sociais públicas. (__) A convivência familiar é um direito fundamental da criança e do adolescente, devendo ser priorizada sua criação no seio da família natural ou, excepcionalmente, em família substituta. (__) O trabalho infantil é proibido para menores de 14 anos, mesmo na condição de aprendiz. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V – V – V – V.
Errada: a segunda afirmativa é falsa.
- B)F – F – V – V.
Errada: a primeira é verdadeira.
- C)V – F – V – V.
Correta: a sequência é V-F-V-V.
- D)V – F – F – V.
Errada: a terceira afirmativa é verdadeira.
Gabarito: C
O ECA veda violência, negligência e exploração; vida e saúde dependem de políticas sociais públicas e dever compartilhado; convivência familiar é direito fundamental; e trabalho abaixo de 14 anos é proibido, inclusive como aprendiz no texto estatutário cobrado.