De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento:
- A)Calmo.
Errada, porque "calmo" não é expressão prevista no art. 18 do ECA nem corresponde à redação legal sobre proteção da dignidade.
- B)Aterrorizante.
Certa, porque o art. 18 do ECA determina que a criança e o adolescente devem ser postos a salvo de tratamento aterrorizante.
- C)Humano.
Errada, porque "humano" é um termo positivo, mas a lei fala em proteção contra tratamentos desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
- D)Confortável.
Errada, porque "confortável" não aparece no dispositivo e não corresponde às categorias de tratamento vedadas pelo ECA.
Gabarito: B
O enunciado reproduz a ideia central do art. 18 do ECA: a criança e o adolescente devem ter sua dignidade preservada por todos, sem exposição a maus-tratos ou situações degradantes. Aqui a banca cobrou a literalidade da norma, então vale lembrar que o artigo lista expressamente tratamentos proibidos, como o desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Perceba que não é uma frase genérica sobre "tratar bem". O Estatuto foi bem direto ao proteger a criança e o adolescente contra condutas que causem medo, humilhação ou sofrimento. Em prova, quando a banca usa a redação do ECA, a leitura literal costuma salvar tempo e ponto. Por isso, o gabarito é a letra B. "Aterrorizante" aparece exatamente no texto legal, ao lado de outras formas de tratamento proibidas. As demais alternativas até parecem positivas ou neutras, mas não têm respaldo no artigo. Resumo de prova: se a questão falar em dignidade da criança e do adolescente e trouxer palavras parecidas com a redação do ECA, pense no art. 18 e marque a expressão que aparece na lei.