De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, "brincar, praticar esportes e divertir-se" seria um(a):
- A)Direito da criança e do adolescente.
Correta, porque a expressão integra o direito à liberdade previsto no art. 16 do ECA.
- B)Obrigação do Estado para com a criança e o adolescente.
Errada, porque a lei não trata essa expressão como obrigação estatal específica, e sim como direito da criança e do adolescente.
- C)Prioridade da criança e do adolescente.
Errada, porque prioridade é diretriz de proteção, mas não é a classificação jurídica da frase trazida no enunciado.
- D)Dever da família para com a criança e o adolescente.
Errada, porque a família tem deveres de cuidado e proteção, mas "brincar, praticar esportes e divertir-se" não é definido como dever familiar.
Gabarito: A
O Estatuto da Criança e do Adolescente trata o brincar como coisa séria, porque faz parte do direito à liberdade. No art. 16, que lista aspectos desse direito, aparece expressamente a fórmula "brincar, praticar esportes e divertir-se". Ou seja, não é enfeite de prova: é texto literal da lei. Isso significa que o Estado, a família e a sociedade devem respeitar e promover esse espaço de desenvolvimento da criança e do adolescente. Brincar não é luxo nem passatempo sem importância - é exercício de convivência, saúde, aprendizagem e formação integral. Por isso, quando a questão pergunta o que seria "brincar, praticar esportes e divertir-se", a resposta correta é direito da criança e do adolescente. A banca costuma cobrar o texto seco do ECA, então vale decorar esse bloco como ele aparece na lei. Resumo de prova: se o enunciado trouxer uma expressão retirada quase literalmente do Estatuto, desconfie de interpretações criativas. Muitas vezes a resposta está no próprio artigo, sem necessidade de inventar categoria nova.