Pergunta com base no ECA Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I - Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de trinta anos; II - Identificar o recém-nascido exclusivamente mediante o registro de sua impressão plantar e da impressão digital da mãe, não sendo necessária a utilização de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente; III - Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais; IV -Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato; V - Manter alojamento separado, possibilitando ao neonato a permanência junto à equipe neonatal.
- A)As alternativas III e IV estão INCORRETAS;
Errada, porque as alternativas III e IV estao corretas, e nao incorretas.
- B)As alternativas I, II e V estão CORRETAS;
Errada, porque a I e a II estao incorretas e a V tambem contraria o ECA.
- C)As alternativas III e IV estão CORRETAS;
Certa, porque os itens III e IV reproduzem corretamente as obrigacoes do art. 10 do ECA.
- D)Todas as alternativas estão INCORRETAS.
Errada, porque pelo menos os itens III e IV estao corretos no texto legal.
Gabarito: C
A questao cobra o art. 10 do ECA, que lista obrigacoes dos hospitais e demais estabelecimentos de atencao a saude de gestantes, tanto publicos quanto particulares. Aqui a banca misturou itens certos com frases trocadas de proposito, aquele classico "meio certo, meio armadilha". Pelo ECA, os hospitais devem manter prontuarios individuais por 18 anos, e nao por 30. Tambem devem identificar o recem-nascido com formas normatizadas pela autoridade competente, entao nao existe essa exclusividade da impressao plantar e da digital da mae como unica via de identificacao. Alem disso, o alojamento deve ser conjunto, permitindo a permanencia do neonato junto da mae, e nao separado. Ja os itens III e IV estao exatamente de acordo com a lei: o hospital deve realizar exames para diagnostico e terapeutica de anormalidades no metabolismo do recem-nascido e orientar os pais, e tambem fornecer declaracao de nascimento com as intercorrencias do parto e do desenvolvimento do neonato. Isso esta no art. 10, incisos III e IV, do ECA. Por isso, o gabarito C esta correto: apenas as alternativas III e IV estao certas. Em prova, vale decorar o trio classico do art. 10: prontuario por 18 anos, identificacao do bebe e alojamento conjunto, porque a banca adora trocar palavras como "exclusivamente", "separado" e "30 anos" para te derrubar.