De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA :
- A)Considera ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos de idade.
Errada, porque o ECA define criança como a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente como a pessoa entre 12 e 18 anos incompletos.
- B)É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondoos a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Certa, pois reproduz o artigo 18 do ECA, que impõe a todos o dever de preservar a dignidade da criança e do adolescente.
- C)Entende se por família natural a comunidade formada apenas pelo pai e pela mãe consanguíneos.
Errada, porque família natural é a comunidade formada pelos pais ou por qualquer deles e seus descendentes, não apenas por pai e mãe consanguíneos.
- D)É proibido qualquer trabalho a menore s de dez anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Errada, porque o ECA proíbe trabalho antes dos 14 anos, salvo na condição de aprendiz; não existe essa proibição geral a menores de 10 anos como regra do Estatuto.
Gabarito: B
O ECA trabalha com alguns conceitos que vivem caindo em prova, especialmente idade de criança e adolescente, proteção integral e regras sobre trabalho infantil. Aqui, a banca misturou definições para tentar confundir você com números trocados e expressões parecidas. É aquele tipo de questão que parece simples, mas adora trocar uma vírgula por um desastre. No Estatuto, criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos. Então, qualquer afirmação que reduza ou altere essas faixas etárias já fica errada logo de cara. Além disso, o ECA adota a ideia de proteção integral, colocando a criança e o adolescente no centro da tutela jurídica. O gabarito é a letra B porque ela reproduz corretamente o artigo 18 do ECA: é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Ou seja, não é só dever da família ou do Estado, mas de todos - uma proteção ampla, mesmo. As demais alternativas trazem erros clássicos do Estatuto: idade errada, conceito errado de família natural e regra errada sobre trabalho infantil. Em prova, quando aparecer ECA, desconfie de qualquer número que pareça “quase certo” e de qualquer definição que reduza direitos.