De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural:
- A)o pai e a mãe da criança.
Errada, porque o ECA não limita família natural apenas ao pai e à mãe juntos; basta qualquer dos genitores com seus descendentes.
- B)a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Certa, pois reproduz exatamente o conceito legal de família natural previsto no artigo 25 do ECA.
- C)parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
Errada, porque essa definição corresponde à família extensa ou ampliada, e não à família natural.
- D)a unidade pais e filhos ou da unidade do casal e parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
Errada, pois mistura o conceito de família natural com o de família extensa, criando uma definição que não é a do ECA.
Gabarito: B
No ECA, "família natural" tem um significado bem específico: é a comunidade formada pelos pais ou por qualquer deles e seus descendentes. Ou seja, a lei não está falando só do casal completo, mas também daquele núcleo em que existe apenas um dos genitores com a prole. Isso está no artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Perceba a diferença: a lei separa família natural de família extensa ou ampliada. A natural é o núcleo básico de origem, enquanto a extensa envolve parentes próximos com vínculos de afinidade e afetividade, como avós, tios e outros familiares que participem da convivência da criança ou do adolescente. Por isso, a alternativa B está correta: ela reproduz a definição legal quase de forma literal. Em prova, quando a banca pede conceito do ECA, vale muito confiar na redação da lei, porque a pegadinha costuma trocar os nomes das categorias familiares. Em resumo: família natural = pais ou qualquer deles + descendentes; família extensa = parentes próximos com vínculos afetivos. É aquela clássica situação de concurso em que uma palavrinha muda tudo.