Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, considera-se criança e adolescente, respectivamente:

• A)criança até doze anos de idade incompletos, e adolescentes até vinte dois anos.

  Incorreta: adolescente não é definido como pessoa até 22 anos.

• B)criança até doze anos de idade completos, e adolescentes até dezoito anos de idade.

  Incorreta: criança é até 12 anos incompletos, e adolescente não é simplesmente até 18 sem marco inicial.

• C)criança até doze anos de idade incompletos, e adolescente entre doze e dezoito anos de idade.

  Correta: reproduz a definição do art. 2º do ECA.

• D)criança até doze anos de idade incompletos, e adolescente entre doze e vinte dois anos de idade.

  Incorreta: adolescente não vai até 22 anos pela regra geral do ECA.

• E)criança até doze anos de idade completos, e adolescente entre doze e dezoito anos de idade.

  Incorreta: criança não é até 12 anos completos.