As medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/90, EXCETO:
- A)obrigação de reparar o dano.
Incorreta para o EXCETO: obrigação de reparar o dano é medida socioeducativa.
- B)liberdade assistida.
Incorreta para o EXCETO: liberdade assistida é medida socioeducativa.
- C)internação em estabelecimento educacional.
Incorreta para o EXCETO: internação em estabelecimento educacional é medida socioeducativa.
- D)advertência.
Incorreta para o EXCETO: advertência é medida socioeducativa.
- E)perda da guarda.
Correta: perda da guarda não é medida socioeducativa do art. 112 do ECA.
Gabarito: E
As medidas socioeducativas do ECA incluem advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Perda da guarda é medida ligada ao poder familiar, não medida socioeducativa.