Entende-se por família natural:
- A)a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Correta, porque repete a definição legal do art. 25 do ECA: a comunidade formada pelos pais ou por qualquer deles e seus descendentes.
- B)a comunidade formada pelos pais, seus descendentes e colaterais.
Errada, porque inclui os colaterais, ampliando indevidamente o conceito de família natural.
- C)aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente.
Errada, porque traz a definição de família extensa ou ampliada, e não de família natural.
- D)a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles, seus descendentes, ascendentes e colaterais até o terceiro grau.
Errada, porque acrescenta ascendentes e colaterais até o terceiro grau, o que não corresponde ao conceito legal de família natural.
- E)a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles, seus descendentes, ascendentes e colaterais até o quarto grau.
Errada, porque também exagera ao incluir ascendentes e colaterais até o quarto grau, algo estranho ao conceito do ECA.
Gabarito: A
No ECA, "família natural" não tem mistério: é a base familiar biológica e jurídica mais imediata da criança ou do adolescente. O Estatuto define isso de forma direta no art. 25, caput: a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Ou seja, basta um dos pais com os filhos para existir família natural, sem precisar listar avós, tios ou primos no pacote. A ideia aqui é distinguir família natural de família extensa ou ampliada. A família extensa, prevista no parágrafo único do art. 25 do ECA, vai além da unidade pais e filhos ou do casal e inclui parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Repare como a banca adora misturar essas duas definições para ver quem tropeça no detalhe. Por isso, o gabarito é a letra A. Ela reproduz quase literalmente a redação legal do art. 25 do ECA. Quando a questão pede o conceito de família natural, a resposta correta é exatamente essa comunidade formada pelos pais ou por qualquer deles e seus descendentes. Resumo de prova: se falar em família natural, pense em pais + filhos; se falar em família extensa ou ampliada, aí sim entram parentes próximos e vínculos de convivência. É aquela diferença pequena no texto, mas gigante na hora da prova.