Na hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de 08 anos de idade, estar sendo vítima de agressões físicas, deverá a mesma realizar comunicação:
- A)Ao Juízo da Infância e da Juventude.
Errada, porque o Juizo da Infancia e da Juventude nao e o destinatario inicial da comunicacao de suspeita de maus-tratos.
- B)À autoridade policial, que deverá instaurar inquérito policial.
Errada, pois a autoridade policial nao e a primeira via legal de comunicacao nesses casos, embora possa ser acionada depois.
- C)Ao Conselho Tutela da localidade.
Certa, porque o ECA determina que a suspeita ou confirmacao de maus-tratos seja comunicada ao Conselho Tutelar da localidade.
- D)À entidade de acolhimento da localidade para que possa recepcionar o menor.
Errada, pois entidade de acolhimento nao recebe comunicacao desse tipo nem substitui os orgaos de protecao legal.
- E)Ao Ministério Público.
Errada, porque o Ministerio Publico pode atuar na fiscalizacao e defesa dos direitos, mas nao e o destinatario inicial previsto no art. 13 do ECA.
Gabarito: C
Por isso o gabarito e a letra C. A banca costuma cobrar exatamente essa porta de entrada: quem percebe o problema comunica ao Conselho Tutelar, que funciona como guardiao imediato dos direitos da crianca. Se voce lembrar de um unico ponto, guarde este: suspeitou de maus-tratos, comunique ao Conselho Tutelar. ECA, art. 13.