Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:
- A)participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
Correta. Reproduz o art. 92, IX, do ECA: participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
- B)atendimento coletivo e em pequenos grupos.
Incorreta. O ECA fala em atendimento personalizado e em pequenos grupos, não em atendimento coletivo.
- C)supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
Incorreta. A formula se relaciona a principio da assistencia social, não ao rol específico do art. 92 do ECA para acolhimento.
- D)divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Incorreta. Trata de diretriz de publicidade de beneficios e serviços assistenciais, não de principio específico das entidades de acolhimento no ECA.
- E)integração em família substituta.
Incorreta no formato apresentado. O ECA admite integracao em família substituta somente quando esgotados os recursos de manutencao na família natural ou extensa; a alternativa omite essa condição essencial.
Gabarito: A
O art. 92 do ECA lista principios das entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional. Entre eles estão preservacao e reintegracao familiar, atendimento personalizado em pequenos grupos, participação na vida comunitaria, preparacao para o desligamento e participação de pessoas da comunidade no processo educativo.