A colocação em família substituta (guarda, tutela, adoção) deve observar preceitos legais que assegurem o melhor interesse de crianças e adolescentes. Que providência contempla a prioridade de retorno familiar, valorizando laços afetivos quando viável?
- A)Verificar se familiares extensos reúnem condições para receber a criança, com suporte de equipe multidisciplinar que avalie a qualidade dos vínculos afetivos e a estabilidade do ambiente.
Correta: valoriza família extensa, vínculos afetivos e avaliação multidisciplinar.
- B)Proibir qualquer participação do conselho tutelar, pressupondo que a adoção seja tema resolvido isoladamente pelo Poder Judiciário.
Errada: o conselho tutelar e a rede de proteção podem participar conforme suas atribuições.
- C)Viabilizar adoção direta, dispensando procedimentos legais, atribuindo a custódia ao primeiro parente que demonstrar interesse, descartando estudos psicossociais.
Errada: adoção direta sem procedimento legal e estudos psicossociais viola o ECA.
- D)Acionar o processo de adoção desconsiderando a possibilidade de reaproximação à família consanguínea, ainda que haja condições objetivas de retorno.
Errada: a adoção não deve ignorar possibilidade real de retorno familiar seguro.
Gabarito: A
Antes da colocação definitiva em família substituta, deve-se avaliar a possibilidade de manutenção ou reintegração na família natural ou extensa, com estudo técnico e foco no melhor interesse da criança ou adolescente.