Em um município caracterizado por elevada incidência de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, a administração local avalia a possibilidade de criar diversos serviços voltados à proteção integral. Contudo, emergem discussões acerca de estratégias que valorizem a preservação dos laços afetivos em ambiente familiar, considerando as diretrizes de brevidade e excepcionalidade presentes no ordenamento jurídico que ampara a assistência social. Qual configuração de acolhida se aproxima desses preceitos legais?
- A)Promover acolhimento em lares acolhedores, de maneira a estimular o convívio comunitário, ao mesmo tempo em que se avalia o restabelecimento do vínculo originário ou a possibilidade de adoção.
Correta: lares acolhedores preservam convivência familiar e comunitária de modo provisório e acompanhado.
- B)Impor institucionalização de longo prazo a todos os infantes, independentemente de reavaliações sobre eventuais laços mantidos com familiares.
Errada: institucionalização longa e sem reavaliação contraria o ECA.
- C)Implementar internação compulsória em instituições fechadas, inviabilizando acompanhamentos individualizados, com propósito de uniformizar o atendimento.
Errada: internação compulsória em instituição fechada não é resposta regular de acolhimento protetivo.
- D)Centralizar em uma única entidade de grande abrangência para crianças e adolescentes em qualquer faixa etária, desconsiderando eventual vínculo familiar remanescente.
Errada: entidade única e massificada desconsidera individualização e vínculos familiares.
Gabarito: A
O acolhimento familiar, como serviço de família acolhedora, aproxima-se dos princípios de brevidade, excepcionalidade e preservação de vínculos, pois oferece ambiente familiar provisório enquanto se avalia reintegração familiar ou adoção.